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Acordo de Licença

LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU
Versão 2, junho de 1991

 This is an unofficial translation of the GNU General Public License into
 Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation, and does not
 legally state the distribution terms for software that uses the GNU GPL -- only
 the original English text of the GNU GPL does that. However, we hope that this
 translation will help Portuguese speakers understand the GNU GPL better.

 Esta é uma tradução não-oficial da Licença Pública Geral GNU ("GPL GNU") para
 Português. Não foi publicada pela Free Software Foundation, e legalmente não
 afirma os termos de distribuição de software que utilize a GPL GNU -- apenas o
 texto original da GPL GNU, em inglês, faz isso. Contudo, esperamos que esta
 tradução ajude aos que falam português a entender melhor a GPL GNU.

Para sugestões ou correcções a esta tradução, contacte:

miguel.andrade@neoscopio.com


--- Tradução do documento original a partir desta linha ---


LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU
Versão 2, junho de 1991


 Copyright (C) 1989, 1991 Free Software Foundation, Inc. 675 Mass Ave,
 Cambridge, MA 02139, USA

 A qualquer pessoa é permitido copiar e distribuir cópias deste documento de
 licença, desde que sem qualquer alteração.

Introdução

 As licenças de software são normalmente desenvolvidas para restringir a
 liberdade de compartilhá-lo e modifica-lo. Pelo contrário, a Licença Pública
 Geral GNU pretende garantir a sua liberdade de compartilhar e modificar o
 software livre -- garantindo que o software será livre para os seus
 utilizadores. Esta Licença Pública Geral aplica-se à maioria do software da
 Free Software Foundation e a qualquer outro programa ao qual o seu autor decida
 aplicá-la. (Algum software da FSF é cobertos pela Licença Pública Geral de
 Bibliotecas.) Também poderá aplicá-la aos seus programas.

 Quando nos referimos a software livre, estamo-nos a referir à liberdade e não
 ao preço. A Licença Pública Geral (GPL - General Public Licence - em Inglês.)
 foi desenvolvida para garantir a sua liberdade de distribuir cópias de software
 livre (e cobrar por isso, se quiser); receber o código-fonte ou ter acesso a
 ele, se quiser; poder modificar o software ou utilizar partes dele em novos
 programas livres; e que saiba que está no seu direito de o fazer.

 Para proteger seus direitos, precisamos fazer restrições que impeçam a qualquer
 um negar estes direitos ou solicitar que você abdique deles. Estas restrições
 traduzem-se em certas responsabilidades para si, caso venha a distribuir cópias
 do software, ou modificá-lo.

 Por exemplo, se você distribuir cópias de um programa sobre este tipo de
 licenciamento, gratuitamente ou por alguma quantia, tem que fornecer igualmente
 todos os direitos que possui sobre ele. Tem igualmente que garantir que os
 destinatários recebam ou possam obter o código-fonte. Além disto, tem que
 fornecer-lhes estes termos para que possam conhecer seus direitos.

 Nós protegemos seus direitos por duas formas que se completam: (1) com
 copyright do software e (2) com a oferta desta licença, que lhe dá permissão
 legal para copiar, distribuir e/ou modificar o software.

 Além disso, tanto para a protecção do autor quanto a nossa, gostaríamos de
 certificar-nos de que todos entendam que não há qualquer garantia sobre o
 software livre. Se o software é modificado por alguém e redistribuído, queremos
 que seus destinatários saibam que o que eles obtiveram não é original, de forma
 que qualquer problema introduzido por terceiros não interfira na reputação do
 autor original.

 Finalmente, qualquer programa é ameaçado constantemente por patentes de
 software. Queremos evitar o perigo de que distribuidores de software livre
 obtenham patentes individuais sobre o software, o que teria o efeito de tornar
 o software proprietário. Para prevenir isso, deixamos claro que qualquer
 patente tem que ser licenciada para uso livre e gratuito por qualquer pessoa,
 ou então que nem necessite ser licenciada.

 Os termos e condições precisas para cópia, distribuição e modificação
 encontram-se abaixo:

LICENÇA PÚBLICA GERAL GNU TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E
MODIFICAÇÃO

 0. Esta licença aplica-se a qualquer programa ou outro trabalho que contenha um
 aviso colocado pelo detentor dos direitos autorais informando que aquele pode
 ser distribuído sob as condições desta Licença Pública Geral. O "Programa"
 abaixo refere-se a qualquer programa ou trabalho e "trabalho baseado no
 Programa" significa tanto o Programa em si, como quaisquer trabalhos derivados,
 de acordo com a lei de direitos de autor: isto quer dizer um trabalho que
 contenha o Programa ou parte dele, tanto na forma original ou modificado, e/ou
 tradução para outros idiomas. ***(Doravante o termo "modificação" ou sinónimos
 serão usados livremente.) *** Cada licenciado é mencionado como "você".

 Actividades outras que a cópia, a distribuição e modificação não estão cobertas
 por esta Licença; elas estão fora do seu âmbito. O acto de executar o Programa
 não é restringido e o resultado do Programa é coberto pela licença apenas se o
 seu conteúdo contenha trabalhos baseados no Programa (independentemente de
 terem sido gerados pela execução do Programa). Este último ponto depende das
 funcionalidades específicas de cada programa.

 1. Você pode copiar e distribuir cópias fiéis do código-fonte do Programa da
 mesma forma que você o recebeu, usando qualquer meio, deste que inclua em cada
 cópia um aviso de direitos de autor e uma declaração de inexistência de
 garantias; mantenha intactos todos os avisos que se referem a esta Licença e à
 ausência total de garantias; e forneça aos destinatários do Programa uma cópia
 desta Licença, em conjunto com o Programa.

 Você pode cobrar pelo acto físico de transferir uma cópia e pode,
 opcionalmente, oferecer garantias em troca de pagamento.

 2. Você pode modificar sua cópia ou cópias do Programa, ou qualquer parte dele,
 gerando assim um trabalho derivado, copiar e distribuir essas modificações ou
 trabalhos sob os termos da secção 1 acima, desde que se enquadre nas seguintes
 condições:

 a) Os arquivos modificados devem conter avisos proeminentes afirmando que você
 alterou os arquivos, incluindo a data de qualquer alteração.

 b) Deve ser licenciado, sob os termos desta Licença, integralmente e sem custo
 algum para terceiros, qualquer trabalho seu que contenha ou seja derivado do
 Programa ou de parte dele.

 c) Se qualquer programa modificado, quando executado, lê normalmente comandos
 interactivamente, tem que fazer com que, quando iniciado o uso interactivo,
 seja impresso ou mostrado um anúncio de que não há qualquer garantia (ou então
 que você fornece a garantia) e que os utilizadores podem redistribuir o
 programa sob estas condições, ainda informando os utilizadores como consultar
 uma cópia desta Licença. (Excepção: se o Programa em si é interactivo mas
 normalmente não imprime estes tipos de anúncios, então o seu trabalho derivado
 não precisa imprimir um anúncio.)

 Estas exigências aplicam-se ao trabalho derivado como um todo. Se secções
 identificáveis de tal trabalho não são derivadas do Programa, e podem ser
 razoavelmente consideradas trabalhos independentes e separados por si só, então
 esta Licença, e seus termos, não se aplicam a estas secções caso as distribua
 como um trabalho separado. Mas se distribuir as mesmas secções como parte de um
 todo que constitui trabalho derivado, a distribuição como um todo tem que
 enquadrar-se nos termos desta Licença, cujos direitos para outros licenciados
 se estendem ao todo, portanto também para toda e qualquer parte do programa,
 independente de quem a escreveu.

 Desta forma, esta secção não tem a intenção de reclamar direitos ou contestar
 seus direitos sobre o trabalho escrito completamente por si; ao invés disso, a
 intenção é a de exercitar o direito de controlar a distribuição de trabalhos,
 derivados ou colectivos, baseados no Programa.

 Adicionalmente, a mera adição ao Programa (ou a um trabalho derivado deste) de
 um outro trabalho num volume de armazenamento ou meio de distribuição não faz
 esse outro trabalho seja incluído no âmbito desta Licença.

 3. Você pode copiar e distribuir o Programa (ou trabalho derivado, conforme
 descrito na Secção 2) em código-objecto ou em forma executável sob os termos
 das Secções 1 e 2 acima, desde que cumpra uma das seguintes alienas:

 a) O faça acompanhar com o código-fonte completo e em forma acessível por
 máquinas, código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secções 1 e
 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou,

 b) O acompanhe com uma oferta escrita, válida por pelo menos três anos, de
 fornecer a qualquer um, com um custo não superior ao custo de distribuição
 física do material, uma cópia do código-fonte completo e em forma acessível por
 máquinas,  código esse que tem que ser distribuído sob os termos das Secções 1
 e 2 acima e em meio normalmente utilizado para o intercâmbio de software; ou,

 c) O acompanhe com a informação que você recebeu em relação à oferta de
 distribuição do código-fonte correspondente. (Esta alternativa é permitida
 somente em distribuição não comerciais, e apenas se você recebeu o programa em
 forma de código-objecto ou executável, com uma oferta de acordo com a Subsecção
 b) acima.)

 O código-fonte de um trabalho corresponde à forma de trabalho preferida para se
 fazer modificações. Para um trabalho em forma executável, o código-fonte
 completo significa todo o código-fonte de todos os módulos que ele contém, mais
 quaisquer arquivos de definição de "interface", mais os "scripts" utilizados
 para se controlar a compilação e a instalação do executável. Contudo, como
 excepção especial, o código-fonte distribuído não precisa incluir qualquer
 componente normalmente distribuído (tanto em forma original quanto binária) com
 os maiores componentes (o compilador, o "kernel" etc.) do sistema operativo sob
 o qual o executável funciona, a menos que o componente em si acompanhe o
 executável.

 Se a distribuição do executável ou código-objecto é feita através da oferta de
 acesso a cópias em algum lugar, então oferecer o acesso equivalente a cópia, no
 mesmo lugar, do código-fonte, equivale à distribuição do código-fonte, mesmo
 que terceiros não sejam compelidos a copiar o código-fonte em conjunto com o
 código-objecto.

 4. Você não pode copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o Programa,
 excepto de acordo com as condições expressas nesta Licença. Qualquer outra
 tentativa de cópia, modificação, sublicenciamento ou distribuição do Programa
 não é valida, e cancelará automaticamente os direitos que lhe foram fornecidos
 por esta Licença. No entanto, terceiros que receberam de si cópias ou direitos,
 fornecidos sob os termos desta Licença, não terão a sua licença terminada,
 desde que permaneçam em total concordância com ela.

 5. Você não é obrigado a aceitar esta Licença já que não a assinou. No entanto,
 nada mais lhe dará permissão para modificar ou distribuir o Programa ou
 trabalhos derivados deste. Estas acções são proibidas por lei, caso você não
 aceite esta Licença. Desta forma, ao modificar ou distribuir o Programa (ou
 qualquer trabalho derivado do Programa), você estará a indicar a sua total
 concordância com os termos desta Licença, nomeadamente os termos e condições
 para copiar, distribuir ou modificar o Programa, ou trabalhos baseados nele.

 6. Cada vez que redistribuir o Programa (ou qualquer trabalho derivado), os
 destinatários adquirirão automaticamente do autor original uma licença para
 copiar, distribuir ou modificar o Programa, sujeitos a estes termos e
 condições. Você não poderá impor aos destinatários qualquer outra restrição ao
 exercício dos direitos então adquiridos. Você não é responsável em garantir a
 concordância de terceiros a esta Licença.

 7. Se, em consequência de decisões judiciais ou alegações de violação de
 patentes ou quaisquer outras razões (não limitadas a assuntos relacionados a
 patentes), lhe forem impostas condições (por ordem judicial, acordos ou outras
 formas) e que contradigam as condições desta Licença, elas não o livram das
 condições desta Licença. Se não puder distribuir de forma a satisfazer
 simultaneamente suas obrigações para com esta Licença e para com as outras
 obrigações pertinentes, então como consequência você não poderá distribuir o
 Programa. Por exemplo, se uma licença de patente não permitir a redistribuição,
 sem obrigação ao pagamento de "royalties", por todos aqueles que receberem
 cópias directa ou indirectamente de si, então a única forma de você satisfazer
 a licença de patente e a esta Licença seria a de desistir completamente de
 distribuir o Programa.

 Se qualquer parte desta secção for considerada inválida ou não aplicável em
 qualquer circunstância particular, o restante da secção aplica-se, e a secção
 como um todo aplicar-se-á em outras circunstâncias.

 O propósito desta secção não é o de induzi-lo a infringir quaisquer patentes ou
 reivindicação de direitos de propriedade de outros, ou a contestar a validade
 de quaisquer dessas reivindicações; esta secção tem como único propósito
 proteger a integridade dos sistemas de distribuição de software livre, que é
 implementado pela prática de licenças públicas. Várias pessoas têm contribuído
 generosamente e em grande escala para software distribuído usando este sistema,
 na certeza de que sua aplicação é feita de forma consistente; fica a critério
 do autor/doador decidir se ele ou ela está disposto(a) a distribuir software
 utilizando outro sistema, e um outro detentor de uma licença não pode impor
 esta ou qualquer outra escolha.

 Esta secção destina-se a tornar bastante claro o que se acredita ser
 consequência do restante desta Licença.

 8. Se a distribuição e/ou uso do Programa são restringidos em certos países por
 patentes ou direitos de autor, o detentor dos direitos de autor original, que
 colocou o Programa sob esta Licença, pode incluir uma limitação geográfica de
 distribuição, excluindo aqueles países, de forma a apenas permitir a
 distribuição nos países não excluídos. Nestes casos, esta Licença incorpora a
 limitação como se a mesma constasse escrita nesta Licença.

 9. A Free Software Foundation pode publicar versões revistas e/ou novas da
 Licença Pública Geral de tempos em tempos. Estas novas versões serão similares
 em espírito à versão actual, mas podem diferir em detalhes que resolvam novos
 problemas ou situações.

 A cada versão é dada um número distinto. Se o Programa especifica um número de
 versão específico desta Licença que se aplica a ele e a "qualquer nova versão",
 você tem a opção de aceitar os termos e condições daquela versão ou de qualquer
 outra versão posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o programa
 não especificar um número de versão desta Licença, poderá escolher qualquer
 versão publicada pela Free Software Foundation.

 10. Se você pretende incorporar partes do Programa em outros programas livres
 cujas condições de distribuição sejam diferentes, escreva ao autor e solicite
 permissão para tal. Para o software que a Free Software Foundation detém
 direitos de autor, escreva à Free Software Foundation; às vezes nós permitimos
 excepções para estes casos. A nossa decisão será guiada por dois objectivos: o
 de preservar a condição de liberdade de todas os trabalhos derivados do nosso
 software livre, e o de promover a partilha e reutilização de software de um
 modo geral.


AUSÊNCIA DE GARANTIAS

 11. UMA VEZ QUE O PROGRAMA É LICENCIADO SEM ÓNUS, NÃO HÁ QUALQUER GARANTIA PARA
 O PROGRAMA, NA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS. EXCEPTO QUANDO
 EXPRESSO DE FORMA ESCRITA, OS DETENTORES DOS DIREITOS AUTORAIS E/OU TERCEIROS
 DISPONIBILIZAM O PROGRAMA "COMO ESTA", SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIAS,
 EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS
 DE COMERCIALIZAÇÃO E ÀS DE ADEQUAÇÃO A QUALQUER PROPÓSITO. O RISCO COM A
 QUALIDADE E DESEMPENHO DO PROGRAMA É TOTALMENTE SEU. CASO O PROGRAMA SE REVELE
 DEFEITUOSO, VOCÊ ASSUME OS CUSTOS DE TODAS AS MANUTENÇÕES, REPAROS E CORRECÇÕES
 QUE JULGUE NECESSÁRIAS.

 12. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELAS LEIS APLICÁVEIS OU
 ACORDO ESCRITO, OS DETENTORES DOS DIREITOS DE AUTOR, OU QUALQUER OUTRA PARTE
 QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O PROGRAMA CONFORME PERMITIDO ACIMA,
 SERÃO RESPONSABILIZADOS POR SI OU POR SEU INTERMÉDIO, POR DANOS, INCLUINDO
 QUALQUER DANO EM GERAL, ESPECIAL, ACIDENTAL OU CONSEQUENTE, RESULTANTES DO USO
 OU INCAPACIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADO A, A PERDA DE
 DADOS OU DADOS TORNADOS INCORRECTOS, OU PERDAS SOFRIDAS POR SI OU POR OUTRAS
 PARTES, OU FALHAS DO PROGRAMA AO OPERAR COM QUALQUER OUTRO PROGRAMA), MESMO QUE
 TAIS DETENTORES OU PARTES TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

FIM DOS TERMOS E CONDIÇÕES

---------------------



Como Aplicar Estes Termos aos Seus Novos Programas

 Se você desenvolver um novo programa, e quer que ele seja utilizado amplamente
 pelo público, a melhor forma de alcançar este objectivo é torná-lo software
 livre, software que qualquer um pode redistribuir e alterar, sob estes termos.

 Para tal, inclua os seguintes avisos no programa. É mais seguro inclui-los logo
 no início de cada arquivo-fonte para reforçar mais efectivamente a inexistência
 de garantias; e cada arquivo deve conter pelo menos a linha de "copyright" e
 uma indicação sobre onde encontrar o texto completo da licença.

Exemplo:


 <uma linha que forneça o nome do programa e uma ideia do que ele faz.>
 Copyright (C) <ano> <nome do autor>

 Este programa é software livre; você pode redistribuí-lo e/ou modificá-lo sob
 os termos da Licença Pública Geral GNU, conforme publicada pela Free Software
 Foundation; tanto a versão 2 da Licença como (a seu critério) qualquer versão
 mais actual.

 Este programa é distribuído na expectativa de ser útil, mas SEM QUALQUER
 GARANTIA; incluindo as garantias implícitas de COMERCIALIZAÇÃO ou de ADEQUAÇÃO
 A QUALQUER PROPÓSITO EM PARTICULAR. Consulte a Licença Pública Geral GNU para
 obter mais detalhes.

 Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral GNU em conjunto com
 este programa; caso contrário, escreva para a Free Software Foundation, Inc.,
 59 Temple Place, Suite 330, Boston, MA 02111-1307, USA.



 Inclua também informações sobre como contactá-lo electronicamente e por carta.

 Se o programa é interactivo, faça-o mostrar um aviso breve como este, ao
 iniciar um modo interactivo:

Exemplo:


 Gnomovision versão 69, Copyright (C) <ano> <nome do autor> O Gnomovision não
 possui QUALQUER GARANTIA; para obter mais detalhes escreva `mostrar g'. É
 software livre e você está convidado a redistribui-lo sob certas condições;
 digite `mostrar c' para obter detalhes.

 Os comandos hipotéticos `mostrar g e `mostrar c' devem mostrar as partes
 apropriadas da Licença Pública Geral. É claro que os comandos que escolher usar
 podem ser activados de outra forma que `mostrar g' e `mostrar c'; podem ser
 cliques do rato ou itens de um menu -- o que melhor se adequar ao seu programa.

 Você também deve obter da sua entidade patronal (se  trabalhar como
 programador) ou escola, conforme o caso, uma "declaração de ausência de
 direitos autorais" sobre o programa, se necessário. Aqui está um exemplo:


 Neoscopio Lda., declara a ausência de quaisquer direitos autorais sobre o
 programa `Gnomovision' escrito por Jorge Andrade.

10 de Junho de 2004
 <assinatura de Miguel Nunes>,

Miguel Nunes, Gerente de Neoscopio Lda.



 Esta Licença Pública Geral não permite incorporar o seu programa em programas
 proprietários. Se o seu programa é uma biblioteca de sub-rotinas, poderá
 considerar mais útil permitir ligar aplicações proprietárias com a biblioteca.
 Se é isto que pretende, use a Licença Pública Geral de Bibliotecas GNU, em vez
 desta Licença.






Eu concordo com os termos listados acima
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